O que você precisa saber sobre diploma digital

O que você precisa saber sobre diploma digital

Renan Renan 09 fev 2022

Se você está cursando o ensino superior, provavelmente ouviu falar recentemente sobre o diploma digital. O recurso teve sua implementação iniciada pelo Ministério da Educação em 2018 e, atualmente, já está disponível na maioria das instituições de ensino superior.

Mas, afinal, o que é o diploma digital? Qual o objetivo da sua criação? Qual a validade do documento? Nesse artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre esse assunto, e te orientar melhor sobre algo um tanto quanto novo.

Diploma digital
Diploma digital

O que é diploma digital?

Diploma digital de curso superior de graduação é um documento 100% virtual, desde a sua emissão até o seu armazenamento. Trata-se de uma versão virtual do conhecido diploma acadêmico, documento que comprova a conclusão de um curso superior.

O MEC instituiu o diploma digital em 2018, com um prazo de dois anos para sua implementação nas instituições que compõem o Sistema Federal de Ensino. Em março de 2019, foi publicada a Portaria nº554, que diz respeito à emissão e registro do diploma digital, definindo que a existência do documento será totalmente em ambiente virtual. Em 2020, foi criado um grupo de trabalho para discussão, formulação e implementação do recurso nas universidades e, em dezembro desse mesmo ano, surgem as cinco primeiras instituições federais que possibilitam a emissão de diplomas digitais.

O objetivo da criação do diploma digital

Com a possibilidade de emitir e armazenar um documento tão importante, em um ambiente integralmente digital, o MEC visa a modernização do sistema. Há uma notória facilitação no processo de obter o diploma com a implementação do recurso. É importante citar a desburocratização do processo e o aumento da sua velocidade. Com isso, é mais rápido emitir o diploma digital, facilitando o trabalho para as universidades e a demanda dos alunos.

Além disso, o documento que já nasce no ambiente digital, oferece uma maior segurança, pois é criptografado, o que protege os dados do estudante ,bem como evita possíveis fraudes, algo comum na versão física dos diplomas.

Qual a validade do diploma digital?

É importante destacar que o documento tem a mesma validade da sua versão física. O sistema de assinaturas com certificado digital, aliado às normas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), garantem a validade jurídica do documento, nos parâmetros legais nacionais. Caso um ex-aluno queira obter a versão digital do seu diploma, pode entrar em contato com a sua instituição de ensino superior para emitir uma segunda via do documento.

O diploma digital é obrigatório?

Sim, o Ministério da Educação determinou que todas as universidades, públicas ou privadas, devem, a partir de 2022, emitir a versão digital do documento. O prazo estabelecido pelo MEC para implementar o novo recurso é até o dia 30 de abril de 2022.

Consulta do diploma digital

Outro ponto que levantou algumas dúvidas com relação ao diploma digital é a sua possibilidade de consulta. Por existir totalmente em um ambiente virtual, algumas pessoas questionam a possibilidade de qualquer um ter acesso ao seu diploma. Porém, isso não irá ocorrer. Tendo em vista a proposta do MEC de aumentar a segurança, o acesso ao diploma digital será permitido apenas ao seu titular, que possuirá um código de acesso único, fornecido pela universidade. Além disso, os acessos devem seguir o previsto na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e registrados pela instituição.

A implementação do diploma digital faz o ano de 2022 ser um marco na educação brasileira, no que diz respeito à modernização na administração de documentos em universidades. O documento é um passo importante no processo de transformação digital, observada, também, em diversos outros meios. A facilidade, velocidade e a redução de custos previstos, possivelmente se colocarão em prática, mostrando que o futuro conta com a digitalização em vários aspectos.

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